TJ do Piauí anula julgamento de acusado de matar Janaína Bezerra e ordena novo júri
Novo júri será realizado, desta vez pelo crime de feminicídio.
SUZANA MORENOA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) acatou, por unanimidade, o pedido do Ministério Público do Estado e anulou o julgamento de Thiago Mayson Barbosa da Silva, acusado de matar a estudante Janaína Bezerra. O relator do processo foi o desembargador José Vidal de Freitas Filho, determinou que o réu passe por um novo julgamento, desta vez pelo crime de feminicídio.
Thiago havia sido condenado a 18 anos de prisão por homicídio e estupro em 2023. Segundo o MP, ele também deve responder por estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. O recurso de apelação foi apresentado para que o caso seja reavaliado com base na qualificadora do feminicídio, que prevê penas mais severas.
De acordo com a perícia, Janaína foi vítima de violência sexual, morta por estrangulamento e teve o corpo violado após a morte. O crime aconteceu após uma festa no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em janeiro de 2023. A acusação argumenta que o assassinato ocorreu em um contexto de violência de gênero.
Com a nova lei sancionada em outubro de 2024, o feminicídio passou a ser um crime autônomo no Código Penal. No entanto, como o caso aconteceu antes da mudança, Thiago será julgado com base na legislação anterior, que já prevê pena de até 30 anos. Ele está preso desde o crime e aguarda novo julgamento conforme a decisão do TJPI.
