Projeto prevê criação de carteirinha para animais adotados no Piauí
Documento poderá ser emitido em formato físico ou digital e reunirá informações do pet e do tutor.
Animais adotados no Piauí poderão ganhar uma carteirinha oficial de identificação. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e prevê a criação da Carteira Estadual de Identificação do Animal Adotado (CEIAA).
Pelo projeto, o documento poderá ser emitido em formato físico ou digital e terá informações como nome, foto, espécie, raça, sexo e data de adoção do animal. Também deverão constar os dados do tutor e da entidade responsável pela adoção.
Segundo o autor da proposta, deputado João Mádison (MDB), a medida pretende facilitar o acompanhamento das adoções e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal. O documento também poderá ajudar na identificação dos animais e dos responsáveis.
O projeto começou a tramitar nesta semana e ainda precisa passar pelas comissões da Alepi antes de ser votado em plenário. Se aprovado pelos deputados, seguirá para sanção do governador Rafael Fonteles.
