Projeto de lei quer proibir flanelinhas em Teresina; vereador defende fim da prática
Proposta considera atividade coercitiva e sugere alternativas de emprego para os trabalhadores.
SUZANA MORENOUm projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Teresina quer proibir a atuação de flanelinhas nas ruas da cidade. De autoria do vereador Petrus Evelyn (PP), a proposta argumenta que a prática não configura um trabalho legítimo e que, muitas vezes, motoristas são coagidos a pagar pelo serviço.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador afirmou que a presença dos flanelinhas cria um ambiente de intimidação, já que, segundo ele, muitos ameaçam danificar os veículos caso não recebam dinheiro. “O trabalhador legítimo negocia um preço justo e oferece um serviço real. O flanelinha impõe o pagamento, e isso precisa acabar em Teresina”, declarou.
Além da proibição, o projeto prevê que essas pessoas sejam orientadas e encaminhadas para oportunidades no mercado formal. O vereador pretende protocolar a proposta nesta semana e abrir um debate com a população sobre o tema.
Segundo um levantamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em 2019 havia cerca de 150 flanelinhas atuando no Centro de Teresina, a maioria com idades entre 31 e 40 anos. O estudo reforça a necessidade de discutir alternativas para essa parcela da população e criar políticas públicas para sua inclusão no mercado de trabalho.
