Piauí cria coordenações para igualdade e proteção ambiental aos animais
A nova medida tem como objetivo fortalecer políticas de inclusão e preservação ambiental.
LUIS FERNANDO AMARANESA Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) anunciou a criação de duas novas coordenações, em um movimento para promover igualdade racial e proteção aos animais no estado. A medida, oficializada por meio de decreto assinado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles e publicado no Diário Oficial do Estado, busca fortalecer políticas sociais e ambientais.
A coordenação de Igualdade Racial terá como missão propor e acompanhar políticas públicas voltadas para a eliminação da discriminação racial e para garantir direitos individuais a populações historicamente marginalizadas.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, enfatizou a importância de ações preventivas e de enfrentamento à discriminação racial, com foco na capacitação das Forças de Segurança Pública. “Vamos desenvolver ações de prevenção e enfrentamento a toda forma de violação dos direitos e de discriminação da população negra, cigana, indígena e comunidades tradicionais de matriz africana, com ênfase nos programas, projetos e a capacitação das Forças de Segurança Pública na política de enfrentamento à discriminação racial”, explicou.
Para Assunção Aguiar, socióloga e membro da comissão executiva do Conselho Estadual de Igualdade Racial, a criação da coordenação representa um avanço significativo e um espaço vital para o diálogo e a promoção da igualdade racial.
“Elaboramos um documento solicitando ao secretário este espaço, tivemos uma audiência com ele e hoje estamos felizes de saber que, dentro da Secretaria de Segurança, que é um lugar que cuida da vida do povo, também terá uma coordenadoria dedicada a segurança do povo preto, indígena, quilombola e dos povos de terreiro. A gente fica muito contente com essa abertura do secretário Chico Lucas e do governador Rafael Fonteles”, comemorou.
A segunda mudança anunciada foi a criação da coordenação de Proteção aos Animais, que visa promover políticas de bem-estar animal e preservação ambiental. O secretário destacou que a nova coordenação contribuirá para a educação em Direito Animal e acompanhará investigações e procedimentos relacionados a crimes contra animais.
“Nessa coordenação o objetivo é contribuir com a instrução e educação em Direito Animal em cursos e projetos na área da segurança pública, inclusive com parcerias com outras secretarias de estado ou municipais. Além de acompanhar inquéritos na Delegacia Especializada, a atuação do Batalhão de Policiamento Ambiental, bem como os procedimentos adotados na Central de Flagrantes nos casos de flagrante delito de crimes contra animais”, concluiu o secretário.
Ambas as coordenações estarão subordinadas à Superintendência de Cidadania e Defesa Social, consolidando o compromisso do governo do Piauí com a promoção da igualdade e proteção ambiental no estado.
Com informações do Governo do Piauí*
