Minha Casa, Minha Vida: mais de 2,4 mil moradias serão construídas em Teresina
O lançamento foi realizado nesta terça-feira (19), no Palácio da Cidade.
LUIS FERNANDO AMARANES
SUZANA MORENO
GUILHERME FREIRENesta terça-feira (19), a Prefeitura Municipal de Teresina lançou a construção de mais de 2.416 unidades de moradias através do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Essas unidades serão distribuídas em 16 condomínios, com o objetivo de atender à demanda por moradias acessíveis na cidade, especialmente destinadas a famílias de baixa renda inseridas na faixa 1 do programa.
As novas unidades serão distribuídas em diferentes regiões da cidade, incluindo a Zona Sul, Sudeste e Leste, visando facilitar o acesso a serviços essenciais, como transporte público, escolas e unidades de saúde.
O evento também marcou o lançamento da comissão responsável pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social, que orientará futuras políticas habitacionais na cidade.
De acordo com o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), James Guerra, a Caixa Econômica está autorizada a financiar, com recurso próprio, a construção de casas.
“Quando tivemos a oportunidade de ir até a Semduh, nós passamos a ter uma conversa mais próxima com o Sinduscon e elaboramos ações para facilitar os processos internos da prefeitura, para que o empresário possa se mobilizar e empreender. Montamos uma comissão de desburocratização dessas ações. Isso resultou em uma série de projetos que vêm caminhando nesse sentido de melhorar a vida do empresário”, completou.
O prefeito Dr. Pessoa comentou que a ordem agora é desburocratizar. “Um programa desses, com olhar forte para o vulnerável. Os empresários trabalharam junto conosco, então foi a nossa capacidade, da Saad, dos empresários, coroado pela Caixa Econômica Federal”, explicou.
Além disso, foi apresentado um projeto de lei para modernizar a legislação de drenagem em Teresina, visando melhorar as políticas de infraestrutura e prevenção de desastres naturais na região. A iniciativa, proposta pela SEMDUH, visa adaptar-se às necessidades crescentes da comunidade.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil Teresina (Sinduscon), Guilherme Fortes, a entrega dos alvarás de construção foi entregue em tempo recorde. “Nós tivemos somente três meses para ter o alvará de construção. Sensibilizamos a Prefeitura de Teresina, para que a cidade não perdesse esses recursos. A ideia é evoluir com o plano de drenagem, toda lei precisa de uma evolução com o que está acontecendo no momento, então a proposta é criar um fundo, para que quando o empreendedor e a Prefeitura desejassem que algo fosse feito, ele pudesse depositar esses recursos na Prefeitura, para que algo seja feito em prol da drenagem em algum bairro”, afirmou.
Segue abaixo a lista dos empreendimentos aprovados:
- Condomínio Santa Teresa (Zona Sul)
- Condomínio Reserva Angelim I (Zona Sul)
- Condomínio Reserva Angelim II (Zona Sul)
- Residencial Bem Viver III (Zona Sul)
- Condomínio Angélica I (Zona Sul)
- Condomínio Angélica II (Zona Sul)
- Condomínio Angélica III (Zona Sul)
- Condomínio Angellus II (Zona Leste)
- Residencial Reserva dos Pássaros (Condomínio Rouxinol) (Zona Sudeste)
- Residencial Reserva dos Pássaros (Condomínio Gaivota) (Zona Sudeste)
- Condomínio Lucídio Freitas II-A (Zona Sudeste)
- Condomínio Lucídio Freitas II-B (Zona Sul)
- Condomínio Nova Esperança Sul IX (Zona Sul)
- Condomínio Nova Esperança Sul X (Zona Sul)
- Condomínio Nova Esperança Sul XI (Zona Sul)
- Condomínio Nova Esperança Sul XII (Zona Sul)
Minha Casa, Minha Vida
O programa foi criado em 2009, no segundo mandato do governo Lula. O subsídio, que representa a parte do financiamento coberta pelo governo, pode agora reduzir ou até mesmo zerar o valor da entrada que uma família precisa pagar para participar do programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa passou a oferecer um subsídio maior, juros mais baixos e imóveis de até R$ 350 mil. As novas regras variam de acordo com a renda das famílias. Neste ano, começou a valer as novas regras do programa, com valores atualizados dos imóveis e da taxa de juros para os beneficiados.
Para aquelas enquadradas na faixa 1, com renda mensal de até dois salários mínimos, e faixa 2, com renda de até R$ 4,4 mil, o subsídio do governo aumentou, indo de até R$ 47,5 mil até R$ 55 mil. O valor máximo dos imóveis para essas faixas ficará entre R$ 190 mil e R$ 264 mil.
Já para as famílias da faixa 3, com renda de R$ 4,4 mil a R$ 8 mil, não há subsídio do governo, e o teto dos imóveis foi elevado para R$ 350 mil em todo o Brasil. Para essa faixa, os juros agora são de, no máximo, 8,16% ao ano.
Além disso, a taxa de juros para as faixas 1 e 2 também foi ajustada. Na região Nordeste, por exemplo, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano.
