Justiça Itinerante emitirá documentos gratuitos à população de rua de Teresina

Na próxima sexta-feira (19), a Justiça Itinerante realizará a partir das 08h, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (CENTRO POP), Centro-Norte de Teresina, a emissão de documentos gratuitos para pessoas em situação de rua da capital. O atendimento será mediante a distribuição de senhas e contará com a emissão de 1ª e 2ª vias de Registro Geral, Registro Civil, divórcio consensual, suprimento ou justificação de óbito, entre outros serviços, especialmente direcionados àqueles em situação de vulnerabilidade social.  

A jornada de atendimentos faz parte do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, promovido pela Seção Judiciária do Piauí-SJPI, em colaboração com o Judiciário piauiense. De acordo com Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, serão oferecidos diversos serviços cidadãos à população teresinense.

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Foto: REPRODUÇÃO/ TJ

Justiça Itinerante ofertará serviço de emissão de documentos gratuitos para população de rua de Teresina.

“O mutirão é uma iniciativa alusiva à Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ através da Resolução CNJ 425/2021. O objetivo é proporcionar atendimento prioritário e desburocratizado nos tribunais brasileiros para essa parcela da população, garantindo o acesso à Justiça de maneira ágil, simplificada e eficaz”, disse a superintendente.

O Centro Pop está localizado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 1011, próximo ao Ginásio Dirceu Arcoverde (Verdão). 

Confira abaixo os serviços oferecidos e a documentação necessária para cada atendimento:

Reconhecimento de paternidade:

Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:

Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:

Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:

RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:

RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:

RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2ª via de Registro Civil:

Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
RG (1ª e 2ª vias):

Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).