Empresas assinam acordo de R$ 230 mil após acidente que matou dois operários no Piauí
Termo foi firmado com o MPT-PI; vítimas foram soterradas em obra em Santa Filomena.
LUIS FERNANDO AMARANESCinco empresas envolvidas em um acidente de trabalho que matou dois operários em uma obra na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI). O acordo prevê o pagamento de R$ 230 mil por danos morais coletivos e a adoção de medidas para reforçar a segurança em canteiros de obras.
A tragédia aconteceu em setembro de 2022. As vítimas trabalhavam na escavação de bases para um silo quando parte da terra cedeu, provocando o soterramento. Outros operários ficaram feridos.
Segundo o MPT, a indenização será destinada a três frentes:
| R$ 100 mil para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL); |
| R$ 100 mil para a Ação Social Arquidiocesana, que apoia jovens aprendizes; |
| R$ 30 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí, voltada à compra de leite em pó para pacientes. |
O procurador Vinicius Lantyer informou que as famílias dos dois trabalhadores mortos já foram indenizadas individualmente.
Obrigações e penalidades
O TAC também prevê obrigações como:
| Elaboração de programas de prevenção de riscos; |
| Realização de exames médicos periódicos; |
| Treinamentos obrigatórios; |
| Medidas de proteção em áreas de escavação. |
As empresas assumiram a responsabilidade pelo acidente, incluindo aquelas que atuavam por meio de subcontratação. Em caso de descumprimento, as multas variam de R$ 3 mil a R$ 35 mil, com os valores revertidos para projetos sociais.
Relembre o caso
O acidente aconteceu em 21 de setembro de 2022. Os trabalhadores, naturais de Lagoa do Mato (MA), atuavam na construção de um silo quando o terreno desmoronou. Imagens gravadas no local mostram colegas tentando resgatar os corpos. Cerca de dez pessoas estavam na obra no momento do deslizamento.
A Polícia Civil e auditores do Ministério do Trabalho investigaram o caso. Laudos confirmaram falhas na segurança e uso inadequado de equipamentos.
