Consórcio responsável pela limpeza de Teresina é multado em R$ 453 mil
Infrações incluem falhas em ponto de recebimento de resíduos e sistema de monitoramento da coleta.
SUZANA MORENOA Prefeitura de Teresina aplicou multas que somam R$ 453 mil ao Consórcio Recicle/Aurora, atual responsável pela limpeza urbana da capital. As penalidades foram divulgadas no Diário Oficial do Município e resultam de irregularidades em serviços previstos no contrato, fiscalizados pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb).
A primeira multa, de R$ 247 mil, foi motivada por falhas no funcionamento do Ponto de Recebimento de Resíduos no bairro Gurupi, zona Sudeste da cidade. Entre os problemas apontados estão a ausência de contêiner adequado, sinalização e equipe no local. Segundo a Eturb, o consórcio já havia sido notificado e reincidiu no descumprimento de exigências contratuais em outros locais.
A segunda penalidade, no valor de R$ 206 mil, foi aplicada após a interrupção do sistema de rastreamento da frota de coleta, o Rascol, usado para monitoramento em tempo real. A empresa alegou que a falha ocorreu por causa de atrasos nos pagamentos por parte da Prefeitura, mas a Eturb negou a existência de débitos e ressaltou que o contrato obriga a manutenção do serviço mesmo em caso de repasses pendentes.
A Prefeitura informou que, caso os problemas não sejam corrigidos, os valores das multas poderão ser descontados das faturas futuras ou da garantia do contrato. Em caso de novas infrações, as punições serão dobradas e podem levar à rescisão do contrato. Desde janeiro de 2025, a fiscalização da limpeza pública está a cargo da Coordenação Especial de Limpeza Pública (CELIMP), vinculada à Eturb.
