Entenda as mudanças na regra para aposentadoria em 2024
O governo criou um regime de transição que prevê alterações todos os anos.
NARCÍLIO COSTAQuem quiser se aposentar em 2024 precisa estar atento às mudanças nas regras para obter o benefício. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão da aposentadoria a cada ano.
A reforma da Previdência realizada em novembro de 2019 estabeleceu como regra geral para aposentadoria a idade de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e o tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
No entanto, o governo criou um regime de transição que prevê alterações todos os anos, até 2031, nas regras para aposentadoria. Por exemplo:
- A idade mínima para solicitar a aposentadoria sobe seis meses em relação ao regime anterior.
- As mulheres precisam ter, no mínimo, 58 anos e 6 meses. Para os homens, a idade mínima passa a ser de 63 anos e 6 meses.
- O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens.
- Também há mudanças na regra dos pontos, que soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. A pontuação mínima exigida será de 91 para mulheres e de 101 pontos para homens.
As regras de transição são voltadas para quem já contribuía antes da aprovação da reforma da Previdência, e foram criadas para estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais do benefício.
Cada uma delas pode alterar o momento em que o benefício será concedido e o valor que o trabalhador receberá. Assim, o contribuinte pode se aposentar a partir da regra que for mais benéfica para ele.
