Escolas municipais de Teresina poderão exigir caderneta de vacinação de aluno
A proposta ainda passará pela análise das comissões da Câmara Municipal de Teresina.
SUZANA MORENOUm projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Teresina propõe que a apresentação da carteira de vacinação seja obrigatória para matricular crianças na rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador Leôndidas Júnior (PSB), foi protocolada nesta terça-feira (30) e ainda passará pela análise das comissões da casa.
Segundo o texto, as escolas deverão exigir que a caderneta esteja atualizada com todas as vacinas previstas no calendário básico de imunização. Caso a criança não esteja em dia, os pais terão 30 dias para regularizar a situação, período no qual a matrícula estará garantida.
O projeto ainda prevê que, se a atualização não for realizada, os responsáveis poderão ser encaminhados ao Conselho Tutelar pela instituição de ensino para adoção das medidas cabíveis.
A medida visa reforçar a importância da vacinação e proteger a saúde pública.
