Projeto propõe que brasileiros possam pagar mais IRPF de forma voluntária
Quem aderir receberia título simbólico de “Herói do Tesouro”.
LUIS FERNANDO AMARANESUm projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer permitir que brasileiros paguem voluntariamente um valor extra no Imposto de Renda para contribuir mais com o orçamento público. O programa, chamado “Heróis do Tesouro”, possibilitaria que os contribuintes adicionassem pelo menos 5% a mais sobre a renda tributada, sem nenhuma obrigação.
A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), não oferece benefícios financeiros a quem aderir, mas os participantes receberiam um título simbólico de “Herói” ou “Heroína do Tesouro”. Além disso, um cadastro público divulgaria os nomes dos doadores e a porcentagem escolhida, permitindo que qualquer pessoa consulte as informações.
Como funcionaria?
• A adesão seria opcional e gratuita, feita de forma online.
• O contribuinte poderia alterar ou cancelar a contribuição a qualquer momento.
• O dinheiro arrecadado entraria como receita tributária normal do Tesouro Nacional.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no Plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para o Senado.
Com informações da Câmara dos Deputados*
