Oi, Vivo e TIM são multadas em R$ 4 milhões por publicidade enganosa sobre 5G
Senacon penaliza operadoras por anunciar tecnologia 4G como 5G.
LUIS FERNANDO AMARANESAs operadoras Oi, Vivo e TIM foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por publicidade enganosa relacionada ao 5G. As empresas anunciaram serviços como 5G, mas estavam oferecendo uma versão baseada em redes 4G, conhecida como DSS (Dynamic Spectrum Sharing). As multas somam mais de R$ 4 milhões.
O processo administrativo resultou em penalidades de R$ 2 milhões para a TIM, R$ 1,46 milhão para a Vivo e R$ 1,33 milhão para a Oi. As operadoras devem agora corrigir suas comunicações, esclarecendo que a tecnologia oferecida não é o verdadeiro 5G, mas uma versão adaptada que ainda depende das redes 4G.
A Senacon identificou que as propagandas das operadoras induziram os consumidores a acreditar que estavam acessando o 5G completo. Na realidade, a tecnologia fornecida é uma adaptação do 4G que não possui todas as funcionalidades do 5G pleno. Em maio deste ano, a Claro também foi multada em R$ 922,8 mil pela mesma prática.
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressaltou que as operadoras anunciaram a tecnologia 5G sem esclarecer que se tratava da versão 'non standalone', que ainda utiliza redes 4G e não conta com infraestrutura exclusiva para o 5G.
As operadoras têm a possibilidade de recorrer das multas administrativamente. Caso optem por não recorrer, poderão receber um desconto de 25% sobre o valor total das penalidades.
