Licitação do lixo em Teresina volta a andar após decisão da Justiça
Processo estava suspenso por questionamentos ao edital.
TERCIANE MARIAA Justiça autorizou a retomada da licitação que vai definir a empresa responsável pela coleta de lixo, varrição de ruas e outros serviços de limpeza urbana em Teresina. Apesar da decisão, a Prefeitura ainda não poderá concluir a contratação da futura vencedora do processo.
A concorrência prevê um contrato estimado em R$ 499,4 milhões para os próximos dois anos e estava suspensa após questionamentos apresentados por uma das empresas participantes.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que manter a paralisação total da licitação poderia prolongar o uso do atual contrato emergencial utilizado pelo município para manter os serviços em funcionamento.
Com a decisão, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) poderá dar continuidade ao processo licitatório, mas antes terá que corrigir pontos apontados no edital, incluindo informações técnicas, planilhas de custos e critérios relacionados à execução dos serviços.
Após as alterações, o edital deverá ser publicado novamente e as empresas interessadas terão um novo prazo para apresentar propostas.
Mesmo com a retomada das etapas da concorrência, o resultado final continuará suspenso até uma decisão definitiva da Justiça. Na prática, a licitação poderá avançar, mas a assinatura do contrato com a empresa vencedora seguirá proibida por enquanto.
A ação foi movida por uma empresa participante, que apontou supostas irregularidades no edital e nos valores previstos para a contratação.
Enquanto a disputa judicial continua, os serviços de limpeza pública da capital seguem sendo executados por meio de contratação emergencial.
