Compras internacionais ficam mais caras no Piauí a partir desta terça (1º)
Mudança eleva imposto estadual de 17% para 20% e pode fazer tributos chegarem a 50%.
SUZANA MORENO
LUIS FERNANDO AMARANESA partir desta terça-feira (1º), entra em vigor no Piauí o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais. A alíquota, que era de 17%, sobe para 20%. A medida vale para encomendas feitas em sites internacionais, como roupas, eletrônicos, acessórios e cosméticos.
Com isso, o valor final dessas compras vai subir para os piauienses. Somado ao imposto de importação, que já é de 20% para compras de até US$ 50, a carga total de tributos pode chegar a 50%.
Como vai funcionar no Piauí:
- Compras de até US$ 50:
| 20% de imposto de importação (federal) |
| 20% de ICMS (estadual) |
| Total: até 50% de impostos |
- Compras acima de US$ 50:
| 60% de imposto de importação (federal) |
| 20% de ICMS (estadual) |
| Total: até 80% de impostos, com desconto fixo de US$ 20 no imposto federal |
A mudança segue uma decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), tomada em dezembro do ano passado. Além do Piauí, outros nove estados também adotaram o aumento: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
O que muda na prática?
Com o novo valor, uma compra de R$ 100 em um site internacional pode sair por até R$ 150 após os impostos. Segundo o governo, o objetivo da medida é equilibrar a concorrência com o comércio local e incentivar a indústria nacional.
Ao mesmo tempo, uma outra mudança entra em vigor também nesta terça: a isenção total do ICMS sobre produtos da cesta básica no Piauí. Arroz, feijão, leite, farinha, ovos, frutas, hortaliças e carnes não terão mais cobrança do imposto estadual.
O Comsefaz também argumenta que a medida deve beneficiar a economia nacional com mais empregos e fortalecimento do varejo brasileiro, especialmente nos pequenos negócios.
Programa Remessa Conforme
Compras internacionais feitas em empresas cadastradas no programa Remessa Conforme têm tratamento simplificado na hora da tributação. Mesmo com a nova alíquota, os impostos seguem sendo cobrados, mas o consumidor tem mais clareza sobre os valores no momento da compra.
