Alimentos da cesta básica ficarão isentos de ICMS no Piauí a partir de 1º de abril
Isenção vale para itens como arroz, feijão, carne, leite e frutas frescas.
LUIS FERNANDO AMARANESO governador Rafael Fonteles (PT) sancionou um decreto que isenta do ICMS vários produtos da cesta básica no Piauí. A medida começa a valer a partir de 1º de abril e tem como objetivo aliviar o bolso dos consumidores e reduzir o preço dos alimentos mais consumidos pelas famílias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Entre os itens com isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado.
Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos — vivos, abatidos ou processados — também entram na lista, além de banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Já produtos como café em grão cru, torrado ou moído (exceto solúvel), óleo vegetal (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea terão a base de cálculo do ICMS reduzida para 7%.
