Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil; veja como vai funcionar na prática

Pais trabalhadores vão passar a ter mais tempo de licença após o nascimento ou adoção de filhos no Brasil. A nova lei sancionada pelo governo federal amplia a licença-paternidade de forma gradual nos próximos anos.

Na prática, a mudança não acontece de uma vez. O tempo de afastamento vai crescer aos poucos até chegar a 20 dias em 2029. Hoje, a licença-paternidade padrão é de 5 dias. Com a nova lei, esse período será ampliado para 10 dias nos primeiros anos de vigência. Depois, passa para 15 dias e, por fim, chega a 20 dias.

📌 Como vai funcionar na prática

O pai terá direito a se afastar do trabalho com remuneração garantida após o nascimento ou adoção do filho.

👉 O tempo será ampliado assim:

10 dias nos primeiros anos

15 dias no terceiro ano

20 dias a partir de 2029

👉 O benefício também poderá ser dividido:

Parte da licença pode ser usada logo após o nascimento, e o restante pode ser tirado até seis meses depois.

Outra mudança importante é que o pagamento da licença passa a ser feito pela Previdência Social, e não mais diretamente pelas empresas. A ideia é evitar resistência de empregadores na concessão do benefício.

⚠️ Situações especiais

A lei também prevê regras específicas:

• se a mãe morrer, o pai pode ter até 120 dias de licença
• se o bebê nascer com deficiência, o tempo de afastamento aumenta
• o trabalhador terá estabilidade no emprego por 30 dias após retornar