Lei regulamenta profissão de doula no Brasil; veja o que muda na prática

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A norma define regras para atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informativo a gestantes. A nova lei já está em vigor em todo o país.

Na prática, a doula pode acompanhar a gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ajudando com orientações, técnicas de respiração, posições para o trabalho de parto e medidas de conforto, como massagens e banhos mornos.

Ela também pode auxiliar no início da amamentação e nos cuidados com o recém-nascido.

📌 O que muda com a nova lei

• A presença da doula passa a ser garantida, por escolha da gestante
• O direito vale tanto na rede pública quanto na privada
• A presença da doula não substitui o acompanhante, que continua permitido

📄 O que a doula pode e não pode fazer

A lei permite que a profissional ofereça suporte e orientação, mas proíbe a realização de procedimentos médicos. Ou seja, a doula não pode:

• aplicar medicamentos
• realizar exames ou procedimentos
• substituir médicos ou enfermeiros

🎓 Quem pode atuar como doula

Para exercer a profissão, será necessário:

• ensino médio completo
• curso de formação na área, com carga mínima definida
• Quem já atua há mais de três anos poderá continuar na função, desde que comprove experiência.

A regulamentação estabelece regras para a atividade e formaliza a atuação das doulas no atendimento às gestantes.