Rafael Fonteles comemora aprovação histórica da Reforma Tributária
O governador esteve ao lado do senador Marcelo Castro e destacou vantagens da aprovação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira(08), em primeiro turno, por 53 votos a 24, o texto-base da proposta de Reforma Tributária. Os senadores ainda vão votar sugestões de mudanças (destaques) antes de analisar a proposta em segundo turno. O governador Rafael Controles (PT) comemorou no Senado Federal a aprovação da Reforma.
Ao lado do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o governador destacou o episódio como uma vitória histórica. "Vitória para o Brasil! O Senado Federal acaba de aprovar a Reforma Tributária, uma conquista histórica para todos nós, brasileiros. Uma reforma que simplifica e moderniza nosso sistema tributário e cria as condições para que o nosso país possa crescer e se desenvolver com mais justiça social", disse o governador em publicação nas redes sociais.
A reforma simplifica a tributação brasileira, ao transformar cinco impostos em três, e prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional, além de uma trava para a carga tributária e um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.
O relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu cerca de 250 sugestões das mais de 800 protocoladas pelos senadores. Após a apresentação do parecer, em 25 de outubro, ele incorporou novas emendas e acrescentou um complemento de voto antes da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou o parecer nesta terça (7).
"Se essa reforma não é a ideal, ela é muito melhor do que temos hoje", disse o relator, que considerou que houve um grande avanço com a proposta. "Esta é a primeira reforma tributária que o Brasil constrói em regime democrático", destaca o relator.