Rafael entrega Lei orçamentária 2024 e anuncia reajuste para servidores no Piauí
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) tem receita estimada em R$ 19 bilhões.
Em visita nesta quarta-feira (18), à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o governador Rafael Fonteles realizou a entrega a Lei Orçamentária Anual (LOA), ao deputado Franzé Silva. Além disso, também foi apresentado o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do Estado do Piauí. Outra decisão tomada foi releacionada aos servidores do estado, em que o governador anunciou o reajuste salarial para os servidores públicos no próximo ano.
Durante a entrega, Rafael destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade. “Foi um plano construído com muita participação social, tivemos várias reuniões desde a nossa época do plano de governo, ainda na caminhada eleitoral, e agora nessa parte de confecção do PPA”, disse o governador. “Nós colocamos, de forma cautelosa, que haverá reajuste para todos os servidores no próximo ano. A dúvida ainda é sobre qual será o valor desse percentual", afirmou.
Ele reforçou ainda que o documento teve também debates com os técnicos do governo, especialmente das Secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Administração e demais secretários. Este é o primeiro orçamentário do Governo Rafael Fonteles, já que atualmente a gestão do Executivo estadual trabalha com os recursos planejados no orçamento enviado pela ex-governadora Regina Sousa.
O deputado Franzé Silva confirmou a importância da participação da sociedade na análise da LOA e do PPA. “Até a próxima semana já inicia a tramitação dos projetos na Alepi, com realização de audiências públicas para que a população e demais Poderes possam entender todo o contexto dessas peças orçamentárias”, afirmou o presidente da Casa.
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, que acompanhou o governador, lembrou das várias discussões envolvendo a sociedade para a construção da peça orçamentária. “Realizamos oficinas e reuniões com os poderes, bem como as plenárias territoriais, que envolveram mais de duas mil pessoas na construção das metas e prioridades de cada região do estado”, frisou.