Projeto quer garantir que crianças viajem ao lado dos pais sem pagar mais por isso

Já imaginou comprar uma passagem para viajar com seu filho e, na hora do voo, descobrir que ele foi colocado longe de você? Essa situação acontece com muitas famílias e pode deixar crianças vulneráveis a riscos e desconfortos. Para evitar isso, um projeto de lei em discussão no Senado quer transformar em obrigação algo que deveria ser óbvio: garantir que menores de 16 anos viajem ao lado de seus responsáveis, sem precisar pagar a mais por isso.

Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Projeto de Lei 624/2025 determina que as companhias aéreas não podem cobrar pelo assento de crianças e adolescentes ao lado dos pais ou responsáveis. Caso descumpram a regra, poderão ser multadas e até obrigadas a pagar indenizações.

Hoje, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já prevê essa garantia, mas muitos passageiros relatam que a norma não é respeitada. Com a aprovação do projeto, as empresas terão que seguir a regra sem margem para descumprimento.

Por que essa mudança é importante?

Em voos lotados, é comum que famílias sejam separadas, deixando crianças e adolescentes ao lado de desconhecidos. Além do medo e da insegurança, essa situação pode representar um risco real. O senador citou casos recentes de importunação sexual em aviões e destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já demonstrou preocupação com a vulnerabilidade de menores desacompanhados.

“Não é apenas uma questão de conforto, mas de segurança. Crianças e adolescentes precisam estar protegidos e acompanhados. Não podemos permitir que as companhias tratem isso como um serviço extra, cobrando dos pais para garantir o básico”, defendeu o senador.

O projeto foi apresentado no Senado e aguarda análise nas comissões temáticas. Se for aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

Caso a proposta passe, as companhias aéreas serão obrigadas a garantir que menores de 16 anos fiquem sentados ao lado de seus responsáveis sem qualquer custo adicional. Quem descumprir a norma poderá sofrer penalidades.

Enquanto isso, a recomendação para os passageiros é exigir esse direito no momento da compra da passagem e, se houver problemas, denunciar à Anac.