Lei obriga retirada de fios e cabos sem uso em postes do Piauí; entenda
A norma busca reduzir riscos de acidentes e melhorar a aparência urbana das cidades.
Ao andar por Teresina, é fácil notar o emaranhado de fios que cobre boa parte dos postes da cidade. Alguns estão soltos, enrolados e até pendendo sobre calçadas, um risco para pedestres e motoristas. Esse cenário pode começar a mudar.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) a Lei nº 8.843, que obriga concessionárias e permissionárias de energia elétrica e telecomunicações a removerem fios, cabos e dispositivos sem uso ou em excesso instalados em postes no Piauí.
Pela nova regra, empresas responsáveis por serviços de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e internet deverão retirar fiações que estejam em desuso, em excesso ou que apresentem risco de incêndio e acidentes.
As concessionárias também deverão seguir normas técnicas e de segurança definidas pelos órgãos competentes. A lei ainda permite que o poder público edite normas complementares para regulamentar a aplicação.
A Lei nº 8.843 entrou em vigor na data da publicação, e o descumprimento poderá gerar sanções conforme as regulamentações que ainda serão definidas.
A norma, de autoria do deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB), foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e tem como objetivo garantir mais segurança, qualidade ambiental e organização urbana.