Doadoras de leite materno poderão ter isenção de taxa em concursos públicos
Projeto de lei apresentado na Alepi prevê benefício para quem contribui com bancos de leite humano.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) começou a discutir um projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para mulheres que doam leite materno. A proposta, apresentada nesta quinta-feira (06) pela deputada Ana Paula (MDB), segue para análise nas comissões técnicas da Casa.
Pelo texto, a isenção será concedida a mulheres que doarem, no mínimo, 250 ml de leite materno para um banco de leite credenciado e que tenham sido doadoras regulares por até 12 meses antes da publicação do edital do concurso.
A deputada afirmou que a medida busca incentivar as doações e reforçar o estoque dos bancos de leite do estado. “A demanda por leite humano é constante, e muitas crianças prematuras dependem dessas doações. Esse benefício pode estimular mais mulheres a contribuírem”, disse Ana Paula.
Se aprovado, o projeto poderá beneficiar mães lactantes interessadas em prestar concursos públicos, além de garantir mais leite disponível para recém-nascidos que necessitam desse suporte nutricional.