PRF apreende canários-da-terra transportados sem autorização na BR-316, em Picos
Aves estavam em gaiolas no banco traseiro de carro abordado durante fiscalização.
A Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF) apreendeu aves silvestres transportadas sem autorização na noite de domingo (1º), no km 308 da BR-316, em Picos. A abordagem aconteceu por volta das 22h10, durante fiscalização de rotina.
Segundo a PRF, os policiais deram ordem de parada a um carro de passeio e, ao vistoriarem o veículo, encontraram várias gaiolas pequenas sobre o banco traseiro. Dentro delas estavam aves transportadas em casais.
Os animais e as gaiolas foram apreendidos e encaminhados aos órgãos ambientais responsáveis. As aves passarão por avaliação e poderão ser reabilitadas antes de eventual soltura.
A PRF informou que mantém fiscalizações nas rodovias federais para combater crimes ambientais e o transporte irregular de animais.
Espécie pertence à fauna brasileira
De acordo com a PRF, os ocupantes afirmaram que se tratava de “canários-belgas”, espécie exótica. Após análise técnica, os policiais identificaram que eram, na verdade, canários-da-terra-verdadeiros (Sicalis flaveola), ave da fauna silvestre brasileira.
As aves não tinham anilhas de identificação e os ocupantes não apresentaram autorização nem guia de transporte emitida por órgão ambiental.
O que diz a lei
Transportar animal silvestre sem permissão é crime, conforme a Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Como a infração é considerada de menor potencial ofensivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os envolvidos assumiram o compromisso de comparecer à Justiça.