Postos de combustíveis são multados em R$ 1 mi por aumento irregular de preços
Nos últimos 12 meses, 23% dos postos fiscalizados apresentaram irregularidades.
A variação de preços em postos de combustíveis é comum, mas quando os ajustes são frequentes e sem justificativa, a situação se torna mais séria para os consumidores. Nos últimos 12 meses, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) aplicou mais de R$ 1 milhão em multas devido a aumentos irregulares de preços em postos do estado.
Após o anúncio de reajuste de preços pela Petrobrás, o Procon/MPPI recebeu denúncias e fiscalizou possíveis irregularidades. De acordo com o assessor técnico do Procon, Ricardo Alves, foi constatado que 23% dos postos fiscalizados estavam com preços irregulares.
“Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, explicou Ricardo Alves.
As irregularidades levaram o Procon/MPPI a iniciar processos administrativos para aplicação das multas. O valor arrecadado é utilizado para financiar novas ações de fiscalização, garantindo a proteção dos consumidores contra práticas abusivas e promovendo ajustes de preços de forma justa e transparente.