Parque Nacional Serra da Capivara inicia cobrança de taxa ambiental para visitantes
Medida objetiva custear ações voltadas à conservação do meio ambiente e manutenção de serviços.
O Parque Nacional Serra da Capivara, situado em Coronel José Dias, no Sul do Piauí, passou a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental Turística (TPAT) de visitantes não residentes no município. A medida tem como objetivo custear ações voltadas à conservação do meio ambiente, manutenção de serviços públicos e melhorias na infraestrutura turística e ambiental da região.
De acordo com a Prefeitura de Coronel José Dias, a cobrança busca garantir recursos para a preservação dos atrativos naturais, culturais e históricos do parque, além de reforçar a gestão turística e ambiental local.
A nova lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na semana passada, já está em vigor. O valor da taxa foi fixado em R$ 20 por visitante, com validade de 24 horas. Caso o visitante permaneça por mais de um dia ou queira retornar, o custo adicional será de R$ 10 por dia.
Alguns grupos estão isentos do pagamento, como crianças de até 8 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, moradores e proprietários cadastrados no município, agentes públicos em missão oficial, além de guias e condutores credenciados que estiverem em atividade.
Estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino terão 50% de desconto no valor da taxa.
Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT). O dinheiro será aplicado em ações como manutenção e recuperação da infraestrutura turística, coleta e manejo de resíduos sólidos, fiscalização ambiental, programas de educação e cultura, além de projetos de saúde pública e saneamento relacionados ao turismo.