“Meu Pai Tem Nome”: Projeto realiza mutirões de reconhecimento de paternidade
A ação está sendo realizada em Teresina e mais três cidades do Piauí.
Neste sábado (19), foi realizado o projeto “Meu Pai Tem Nome”, da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE). A ação teve como objetivo a realização de mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, além de outros serviços, visando a redução do número de crianças de pais ausentes.
O público-alvo da iniciativa são as pessoas mais carentes da sociedade, que sofrem mais com o estigma da ausência paterna.
A ação, que foi realizada das 08h até as 12h, em Teresina, Floriano, Picos e Ilha Grande, oferecendo testes de DNA gratuitos (exclusivos para Teresina). O Dia D da Defensoria também oferecerá serviços como reconhecimento espontâneo e socioafetivo (para maiores de 12 anos e, em que existe o vínculo afetivo) de paternidade.
O defensor público Marcelo Pierot, também diretor da cível da defensoria, falou sobre a importância das ações que regularizam a paternidade. “Quando a gente faz um processo de mediação, de conciliação, a gente toca em pontos que são importantes. Às vezes o próprio exame de DNA não dá certo, mas está ali, a fotografia do pai, no natal, no aniversário. Então a gente busca criar na nas pessoas essa responsabilidade. Também quando o resultado dá positivo e a pessoa anteriormente não tem nenhum vínculo, a gente costuma dizer: Não é um papel que vai definir o amor, mas o respeito que, daqui pra frente, deve ser construído", explicou.
Registros incompletos
A defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou ao Correio Piauiense sobre o alto número crianças registradas sem o nome do pai. “Durante o primeiro semestre, no Piauí, foram perto de 20 mil nascimentos registrado, sendo que quase 1800 sem informação da paternidade, e o registro de nascimento é aquele primeiro documento, a partir do qual, são expedidos os demais documentos. É o início da vida civil, da existência da pessoa jurídica e é apartir daí que são acessados os direitos”, explicou.
Em Teresina, o evento conta com sessões de conciliação e mediação realizadas em dez salas simultâneas, no edifício-sede da DPEP e também em formato virtual.
Em Floriano, especificamente, o defenso Marcos Martins promoveu a palestra de educação e direitos. Nas outras três cidades foram feitas orientações jurídicas, como educação em direitos, as de mediações e os atendimentos. Mais de 54 audiências foram marcadas para o evento.