Escravidão: mais de 180 pessoas são resgatadas no Piauí em 2022

Nos últimos 10 anos, mais de 13 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Brasil. Em 2022, os números voltaram a subir. Ficais do Ministério do Trabalho resgataram mais de 180 pessoas em situação semelhante à de trabalho escravo, o maior número desde 2020 e que obteve aumento de quase 25% em relação a 2021.

Em entrevista ao Correio Piauiense, o chefe de Inspeção do Trabalho no Piauí, Guilherme Campos, explica que em todo Piauí é possível identificar a exploração de trabalho. “A nossa equipe verificou que nos anos anteriores antes da pandemia, houve uma redução na quantidade de trabalhadores flagrados em condições análogas à de escravidão, mas no ano passado houve um aumento significativo, totalizando 180 trabalhadores encontrados nessa situação. Infelizmente, em todo o estado são encontradas pessoas nessas situações, geralmente nas atividades veiculadas a pecuária, no preparo do solo, desmatamento e extração de pedras que seriam utilizadas em calçamentos de obras”, informa. 

De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do MPT, mais de 65% das vítimas são trabalhadores rurais. Profissionais de frigoríficos, pedreiros, carvoeiros também aparecem na lista, cada categoria representando entre 2% e 3% dos casos. Já em relação à escolaridade das vítimas, cerca de 40% têm até o 5º ano do Ensino Fundamental e 29% são analfabetos.

O trabalho em condições análogas à escravidão é caracterizado pela jornada exaustiva, condições degradantes, impossibilidade de sair do local do trabalho e as vezes, escravidão por dívida.

“Vale ressaltar que o trabalho escravo é hoje caracterizado como crime, tipificado no Código Penal, no Artigo 149, podendo ser punido com pena de reclusão. Esse ato criminoso é caracterizado como as condições que o indivíduo está colocado junto ao empregador. São jornadas excessivas de trabalho, normalmente, eles são levados por aliciadores para uma determinada atividade de trabalho e chegando ao local, são colocados em situação degradante com alimentações e alojamentos precários, como falta de água potável e com características de trabalho exaustivo”, explicou a superintendente do regional do trabalho, Adriana Sá. 

Análise

Para o pesquisador e professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Solimar Oliveira, a pandemia provocou uma condição de trabalho decadente, o aumento do endividamento e do desemprego que reforçou a máquina da escravidão sob todas as formas. 

“É preciso pontuarmos dois momentos: um específico, relativo aos dois anos da crise séria da saúde pública por conta da covid-19 e um outro momento, que faz parte de uma trajetória histórica, em que as classes dominantes sempre lançaram uma ação desse recurso extraordinário do trabalho escravizado para garantir acesso à força de trabalho em condições precárias. Esses resultados no imediato pós-pandemia, não deixam de ser um ponto de vista social, números assustadores. Porque eles indicam diante do aumento da taxa de desemprego e de sérias outras mudanças no mercado de trabalho. Explicitou um certo grau de vulnerabilidade na mão de obra e fez com que elas se submetessem a essas condições de precarização do trabalho que nós identificamos como escravidão”, pontou.

Busca Ativa 

Ainda de acordo com o Chefe de Inspeção do Trabalho, Guilherme Campos, são as fiscalizações que desmontam o crime que envolve o trabalho escravo. 

“Geralmente, essas fiscalizações acontecem com o apoio de órgãos parceiros e até mesmo de trabalhadores. Fazemos esse mapeamento de inteligência, buscando algumas áreas onde esses casos são mais frequentes. Após essa denúncia, é feita uma análise prévia para ver o que estava acontecendo e organizando então a fiscalização. Ao chegar no local, verificando que essas condições estão presentes de trabalho análogo a escravidão, é feito um resgate dos trabalhadores e afastamento deles do local. É emitido o seguro desemprego especial do trabalhador resgatado, como forma de auxílio à vítima ”, disse. 

Penalidades ao empregador

“É realizado todo um trabalho burocrático e jurídico ao empregador. É feito um relatório que é encaminhado ao Ministério Público Federal para a apuração de eventual crime, ao Ministério Público do Trabalho para que possa ingressar com ações civis públicas cobrando dado moral, por exemplo, e também, a Advocacia Geral da União para ver verificar se tem mais alguma implicação jurídica pela conduta do empregador. O empregador é ordenado para efetuar os pagamentos rescisórios do contrato de trabalho das pessoas”, finalizou o chefe de Inspeção.

Como denunciar

Caso desconfie de que alguém está sendo submetido ao trabalho análogo à escravidão, denuncie a situação no formulário do Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br ou de forma presencial, em uma das unidades do Ministério Público do Trabalho ou em Superintendências Regionais do Trabalho.