Leitura como direito: nova lei no Piauí quer levar bibliotecas a comunidades vulneráveis
Plano estadual aposta em livros, autores locais e tecnologia para fortalecer espaços culturais.
Uma nova lei sancionada no Piauí quer transformar bibliotecas comunitárias em verdadeiros polos de cultura e cidadania. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rafael Fonteles (PT), cria diretrizes para ampliar o acesso à leitura no estado, com foco nas comunidades que mais precisam.
A Lei nº 8.774/2025, publicada nesta segunda-feira (25), reconhece o papel das bibliotecas como espaços essenciais para a formação de leitores, o incentivo à produção local e a valorização da memória das comunidades.
Entre as medidas previstas estão:
| Criação e apoio a bibliotecas em áreas com pouca estrutura cultural; |
| Programas de leitura para crianças, jovens e idosos; |
| Incentivo a livros de autores piauienses; |
| Acessibilidade para pessoas com deficiência; |
| Ampliação do acesso a livros digitais e recursos tecnológicos. |
A lei também garante a participação da sociedade civil em todas as etapas do plano, desde a criação até o monitoramento das ações. A coordenação será feita pelas secretarias de Educação e Cultura, que devem atuar de forma integrada.
O próximo passo será a regulamentação da lei, que vai definir como essas ações sairão do papel.