Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em Massapê do Piauí e Paulistana

O Governo Federal incluiu mais dois municípios do Piauí entre as cidades que enfrentam situação de emergência provocada pela seca. Massapê do Piauí e Paulistana tiveram o reconhecimento oficializado nesta segunda-feira (31), por meio da Portaria nº 2.809, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União.

A medida permite que os municípios busquem apoio financeiro da União para enfrentar os efeitos provocados pelo período de estiagem e prestar assistência às comunidades afetadas.

Em Massapê do Piauí, o decreto que declarou a situação de emergência foi publicado pela prefeitura no dia 19 de agosto, sob o número 034/2026. Em Paulistana, a medida municipal havia sido adotada um dia antes, em 18 de agosto, por meio do Decreto nº 0409.

A Defesa Civil Nacional enquadrou os dois casos como desastre relacionado à seca. A situação é especialmente preocupante em Massapê, onde, segundo informações do Monitor de Secas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), todo o território do município está inserido em uma área classificada como de seca grave.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter a possibilidade de solicitar recursos para ações emergenciais voltadas à população atingida. Entre as medidas que podem ser apoiadas estão iniciativas de resposta aos impactos da estiagem e de assistência às comunidades afetadas.

Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, que avalia as solicitações e define o atendimento conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

A Portaria nº 2.809 foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e passou a ter validade a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.