Refis no Piauí oferece descontos de até 95% e segue até quarta-feira (18)
Programa permite quitação de dívidas para pessoas físicas, microempresas e pequenas empresas.
Os contribuintes do Piauí têm até esta quarta-feira (18) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece descontos de até 95% nas multas e juros de dívidas relacionadas ao IPVA, ICMS, ITCMD e taxas do Detran. A redução varia de acordo com o número de parcelas escolhidas para o pagamento, sendo maior quanto menor o número de parcelas.
O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 3, 6, 12, 20 ou 60 meses, conforme o tributo e o valor da dívida. Caso o pagamento seja parcelado e haja atraso superior a 90 dias, o benefício será revogado.
Além de pessoas físicas, o Refis também beneficia microempresas e empresas de pequeno porte, com valores mínimos específicos para as parcelas.
Como fazer a adesão
Os interessados devem acessar o site da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) para negociar débitos de IPVA e ICMS. Para as taxas do Detran, o processo deve ser feito diretamente no site do órgão. No caso do IPVA, a adesão é realizada por meio do Documento de Arrecadação (DAR).