ICMS será zerado para alimentos básicos no Piauí a partir de abril; veja a lista
A medida inclui arroz, feijão, leite, carnes e outros itens.
A partir de 1º de abril, diversos produtos da cesta básica estarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Piauí. A medida foi anunciada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles nesta sexta-feira (7).
Entre os itens que terão isenção total estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado. Carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, vivos ou processados, também entram na lista. Outros produtos incluídos são banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além da isenção, alguns produtos terão redução na base de cálculo do ICMS para 7%, como café em grão (cru ou torrado e moído), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea.
Segundo o governador, a medida busca reduzir o impacto do imposto sobre alimentos essenciais e contribuir para a queda nos preços.