Taxação de veículos elétricos e híbridos retorna ao Brasil

A partir deste mês de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in adquiridos fora do país estarão sujeitos novamente ao Imposto de Importação, com alíquotas que serão gradativamente restabelecidas, alcançando 35% até julho de 2026. Durante esse período, serão implementadas cotas iniciais para as importações do exterior, mantendo a isenção de tarifas caso os limites estabelecidos não sejam ultrapassados.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços justifica que essa medida busca fortalecer a indústria nacional, fomentar a cadeia produtiva do setor automotivo e impulsionar a descarbonização da frota brasileira, reduzindo as emissões de dióxido de carbono.

O cronograma de recomposição das alíquotas para veículos elétricos segue a seguinte progressão: 10% em janeiro de 2024, 18% em julho de 2024, 25% em julho de 2025 e, por fim, 35% em julho de 2026.

Para os carros híbridos, cuja recarga das baterias ocorre nas frenagens ou no funcionamento do motor a combustão, as tarifas serão restabelecidas da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024, 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

Já os veículos híbridos plug-in, que funcionam tanto com combustíveis fósseis quanto com recarga na tomada, terão suas tarifas aumentadas progressivamente: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

Uma quarta categoria, os "automóveis elétricos para transporte de carga", ou seja, os caminhões elétricos, terão um início de taxação de 20% em janeiro e atingirão os 35% já em julho de 2024. Essa rápida retomada da alíquota plena se deve à existência de uma produção nacional suficiente nesse segmento.

No que diz respeito às cotas com isenção de imposto, o Ministério informou que esses limites temporários visam preservar a oportunidade de atendimento a novos importadores enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

As cotas estabelecidas são as seguintes:

- Para veículos híbridos: US$ 130 milhões até junho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

- Para híbridos plug-in: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

- Para veículos elétricos: nas mesmas datas, respectivamente, US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.

- Para caminhões elétricos: US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, nas mesmas datas.