Pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024 iniciam hoje (15)

A partir desta quarta-feira (15), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada nascidos em maio e junho poderão sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024.

 O benefício, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412), estará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, em excessão, os trabalhadores nascidos de julho a dezembro também terão acesso antecipado aos créditos do abono salarial, devido aos impactos das fortes chuvas no estado.

 Ao todo, 702 mil trabalhadores serão beneficiados com um montante total de R$ 726,7 milhões. A Caixa Econômica Federal liberará neste mês um total de R$ 4,45 bilhões. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos ocorrendo de 15 de fevereiro a 15 de agosto. 

Estima-se que aproximadamente R$ 27 bilhões serão sacados ao longo do ano.

De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será destinado a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

Os pagamentos serão realizados em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep, iniciando em 15 de maio e encerrando em 27 de dezembro de 2024. Após este prazo, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Confira o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024:

15 de maio: Nascidos em maio

15 de maio: Nascidos em junho

17 de junho: Nascidos em julho

17 de junho: Nascidos em agosto

15 de julho: Nascidos em setembro

15 de julho: Nascidos em outubro

15 de agosto: Nascidos em novembro

15 de agosto: Nascidos em dezembro

Quem tem direito ao PIS/ PASEP 

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, sendo cada mês equivalente a R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo integral de R$ 1.412.