Senado Federal quer ouvir Elon Musk sobre acusações contra o Estado brasileiro
CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos.
Elon Musk foi citado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, para um debate sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, onde o X/Twitter acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder.
O colegiado aprovou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e acusações de pedidos ilegais por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) à rede social
O nome de Musk foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), como um dos empresários que devem ser ouvidos, na audiência pública. Além do dono do Twitter, representantes do YouTube, Instagram e Facebook.
Caso aconteça, o debate será feito pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Resta saber se Musk vai aceitar participar do “bate-papo”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DR) pediu a apuração das acusações de Elon Musk.
“Vamos deixar nossas disputas políticas de lado e vamos ver se esse magistrado ultrapassou os limites. É inadmissível o que está sendo dito pelo dono do Twitter, e os parlamentares de direita e de esquerda desta Casa não reagirem. Esse canhão de censura vai voltar um dia contra os Parlamentares de esquerda porque ditador não tem limite”, afirmou.
Comissão do Senado aprova projeto contra uso de celulares por presos
Na manhã desta terça-feira (09), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que endurece as regras para impedir o uso de celulares por presos.
A proposta de Flávio Bolsonaro obriga as prestadoras de serviços de telecomunicação a cooperar com o bloqueio de sinal em presídios e estabelece a suspensão do sigilo de comunicação ou da restrição da comunicação durante o cumprimento da pena quando um réu for condenado.
O projeto também sugere o cadastramento biométrico dos presos e a imposição de revista com detectores de metais ou equipamentos de conferência por imagem a todas as pessoas que ingressarem em estabelecimentos penais em que esses equipamentos estiverem disponíveis.
Piauí terá Secretaria de Inteligência Artificial
O Governo do Estado encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para a criação Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A iniciativa é inédita no país, e promete estimular a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação empresas e serviços.
“A criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inteligência artificial”, afirmou o governador Rafael Fonteles.
Até mais!
