Câmara debate combate à pedofilia na internet; Congresso vota vetos pendentes
Os vetos devem ser votados na próxima quarta-feira (24).
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos da CPI do Combate à Pedofilia do Senado Federal.
"Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a ser perpetradas na rede mundial de computadores, adquirindo um número cada vez maior de usuários que fazem parte desses sites criminosos nas chamadas 'Deep e Dark Web' e utilizam plataformas digitais diversas para cometimento desses crimes", destacou a deputada.
Congresso pode votar todos os vetos pendentes na próxima quarta-feira
Todos os 32 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional serão analisados pelos senadores e deputados em sessão conjunta convocada para quarta-feira (24).
O veto mais antigo é do ex-presidente Jair Bolsonaro, referente a dispositivo da norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado democrático de direito. Já o veto mais recente é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata da saída temporária dos presos.
Até mais!
