TJ-PI inicia escolha de novos desembargadores; uma das vagas será destinada a mulheres
Mudanças ocorrem após aposentadorias de magistrados e seguem regra do CNJ.
O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou o processo para escolha de dois novos desembargadores após as aposentadorias dos magistrados Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana.
A primeira vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será exclusiva para mulheres. A medida segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça voltada ao aumento da participação feminina nos tribunais do país.
Com isso, o TJ-PI poderá passar a ter, pela primeira vez, quatro mulheres entre os 22 integrantes do Pleno.
Disputam a vaga as juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, Haydée Lima de Castelo Branco, Maria Célia Lima Lúcio e Valdênia Moura Marques de Sá. Os currículos serão analisados com base em critérios como produtividade, desempenho e aperfeiçoamento técnico.
Já a segunda vaga será aberta em julho, com a aposentadoria do desembargador Joaquim Santana. O preenchimento ocorrerá pelo critério de antiguidade.
A escolha dos novos desembargadores será feita pelo Pleno do tribunal.