Governo Federal reconhece situação de emergência no Sul do Piauí; entenda o que muda

As cidades de Picos e Itainópolis, no Sul do Piauí, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da falta de chuvas. A medida foi publicada na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial da União e permite que os dois municípios solicitem apoio financeiro para atender a população afetada.

O reconhecimento não libera recursos automaticamente, mas é o primeiro passo para que as prefeituras possam pedir ajuda ao Governo Federal. Depois dessa etapa, os municípios precisam apresentar um plano de trabalho informando quais são as necessidades da população e como o dinheiro será utilizado.

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Picos teve a situação de emergência reconhecida por causa da seca, enquanto Itainópolis foi enquadrada por estiagem.

Qual é a diferença entre seca e estiagem?

Embora os dois fenômenos estejam relacionados à falta de chuva, eles têm significados diferentes. A estiagem é um período prolongado com pouca ou nenhuma chuva, que costuma provocar redução da água disponível para abastecimento, agricultura e pecuária.

Já a seca é considerada um fenômeno mais severo e de longa duração. Ela ocorre quando a falta de chuva persiste por um período maior, causando impactos mais intensos, como perdas na produção agrícola, escassez de água e prejuízos econômicos e sociais.

O que muda para os municípios?

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras poderão solicitar recursos da União para ações de assistência à população.

Os recursos poderão ser utilizados, por exemplo, para a compra de:

• cestas básicas;
• água potável;
• refeições para equipes que atuam nas ações emergenciais;
• kits de higiene pessoal;
• materiais de limpeza;
• kits de dormitório.

Como os recursos são liberados?

Para receber o apoio financeiro, as prefeituras precisam encaminhar o pedido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam a documentação e verificam se o plano de trabalho atende aos critérios exigidos. Se o pedido for aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos.

Além dos municípios piauienses, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também reconheceu situação de emergência em cidades da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que enfrentam problemas provocados pelos efeitos da falta de chuvas.