Fiscalização identifica poços irregulares em bairros da zona norte de Teresina
A ação foi deflagrada na região de Santa Maria da Codipi, zona norte da cidade.
Vários poços irregulares foram identificados durante uma operação de fiscalização na região de Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh). A ação teve como objetivo apurar denúncias de perfuração irregular de poços tubulares.
Durante a operação, a equipe de auditoras fiscais ambientais, com apoio do Batalhão da Polícia Ambiental, localizou dois poços recentemente perfurados, ainda sem equipamento, sendo realizados por uma empresa perfuradora e um geólogo não autorizados. Ambos responderão conforme a legislação vigente.
A Semarh destaca que, segundo as normas ambientais e hídricas, toda perfuração de poços deve ser previamente autorizada, com a devida Autorização e Outorga Prévia do Uso de Recursos Hídricos, emitida pelo órgão competente. Além disso, as empresas responsáveis pela perfuração devem estar devidamente cadastradas junto à Semarh.
A Secretaria disponibiliza o Sistema de Gestão Ambiental (SIGA) para a regularização de poços existentes e a solicitação de perfuração e outorga para novos poços.