Lula defende isenção de impostos para frango, acém e músculo na cesta básica
Proposta do presidente integra discussões sobre Reforma Tributária no Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (02), que carnes como frango, acém e músculo, consumidas amplamente pela população brasileira, deveriam ser isentas de impostos, como parte de uma iniciativa para tornar esses alimentos mais acessíveis.
Em entrevista a uma emissora de rádio na Bahia, Lula destacou a importância de diferenciar entre produtos de alta qualidade, que podem suportar tributação adicional, e itens básicos da dieta nacional que devem ser acessíveis a todos os brasileiros. Ele ressaltou que a decisão final sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta de tributos dependerá do debate democrático entre os parlamentares.
O Grupo de Trabalho formado por deputados está encarregado de analisar a regulamentação da Reforma Tributária, incluindo a proposta de desoneração de carnes. O objetivo é simplificar o sistema de tributação e garantir que alimentos essenciais não sejam penalizados pela carga tributária.
Cesta básica de alimentos
Aprovada em 2023, a base da Reforma Tributária prevê a criação de uma cesta básica de alimentos com isenção de impostos, visando facilitar o acesso da população a itens essenciais. Um novo Projeto de Lei Complementar, enviado pelo governo em 2024, lista diversos alimentos que terão alíquota zero na taxação, com foco em promover uma alimentação saudável e acessível.